PROJETO LEVA CÂMARA DE BÚZIOS A SOLICITAR PRESENÇA DE SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E ENVIO DE OFICIO A ALERJ SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
O vereador Henrique Gomes na sessão de terça-feira (14) subiu a tribuna e falou de uma pauta que seria votada na manhã de quarta-feira (15) na sessão da Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (ALERJ) e que foi encaminhada ao seu gabinete pela deputada Janira Rocha (PSOL) que é contra a ação. O projeto em questão é o de lei 2158/13 que autoriza a Prolagos e ao mesmo tempo outorga um subsidio de R$11.500.000,00 é de autoria do governo estadual que visa obras para que a transposição de esgoto de Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios seja remetida ao Rio Una.
Esse projeto gerou protesto na Câmara de Vereadores durante a sessão, pois se trata de mais uma situação de ‘poluição’ direcionada ao Rio Una; e aquela casa já conta com um oficio enviado pela mesa diretora ao INEA de uma possível ação poluidora da Prolagos na Marina e no próprio Una, de esgoto ‘in natura’ que desemboca na Praia da Rasa, denunciada pelo Jornal Primeira Hora, em 2009, e pelo vereador Leandro Pereira.
O vereador Lorran Silveira, ainda na sessão, tratou de acelerar um requerimento de sua autoria que estava protocolado na Câmara que solicitava a presença do secretário municipal de Meio Ambiente Carlos Alberto Muniz para discutir essa temática. O que chamou a atenção dos presentes na sessão foi porque na audiência para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) acontecido no dia 29 de março naquela casa legislativa, esse assunto não foi comentado pela SERENCO; empresa contratada pelo INEA para consultoria no plano e o secretário Muniz, presente também na audiência, pareceu também não saber desse fato.
Procurado pela equipe do PH o secretário Muniz disse que não está a par da situação, mas que somaria esforços a fim de contribuir nessa discussão – disse.
Henrique Gomes finalizando o seu tempo na Tribuna ainda descreveu outra situação que deixou parte da assistência que estava na Sessão em alerta.
- Infelizmente nossos deputados Janio Mendes e Paulo Melo vão votar a favor desse projeto – disse o vereador
Na sessão de quinta-feira (16) os vereadores aprovaram encaminhamento a Alerj solicitando uma Audiência Pública em Búzios para discutir esse tema, já com a notícia de que o projeto havia sido aprovado no Legislativo Estadual no dia anterior.
-Eles devem vir aqui para que possamos discutir essa situação. Se hoje esse esgoto é destinado a Lagoa de Araruama e está sendo transferido para o Rio Una, no mínimo, o que se percebe é que estão somente mudando um problema de local, agora mais perto de Búzios – disse o vereador Messias Carvalho.
Na manhã de sexta-feira, dada a importância da situação, a Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj através da sua presidente, deputada Aspásia Camargo enviou email para a Câmara respondendo a solicitação dos vereadores e solicitando a sessão do plenário daquela Casa de Leis para a realização da Audiência Pública para o dia 27 de maio as 10h00 visando discutir o Projeto de Lei 2158/13.
Colaborador: Guilherme Barcellos - Jornal Primeira hora 18/05/2013 - Edição nº 1519
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