sexta-feira, 24 de maio de 2013
Vereador denuncia projeto que autoriza a Prolagos despejar esgoto da Região no Rio Una
PROJETO LEVA CÂMARA DE BÚZIOS A SOLICITAR PRESENÇA DE SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E ENVIO DE OFICIO A ALERJ SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
O vereador Henrique Gomes na sessão de terça-feira (14) subiu a tribuna e falou de uma pauta que seria votada na manhã de quarta-feira (15) na sessão da Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (ALERJ) e que foi encaminhada ao seu gabinete pela deputada Janira Rocha (PSOL) que é contra a ação. O projeto em questão é o de lei 2158/13 que autoriza a Prolagos e ao mesmo tempo outorga um subsidio de R$11.500.000,00 é de autoria do governo estadual que visa obras para que a transposição de esgoto de Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios seja remetida ao Rio Una.
Esse projeto gerou protesto na Câmara de Vereadores durante a sessão, pois se trata de mais uma situação de ‘poluição’ direcionada ao Rio Una; e aquela casa já conta com um oficio enviado pela mesa diretora ao INEA de uma possível ação poluidora da Prolagos na Marina e no próprio Una, de esgoto ‘in natura’ que desemboca na Praia da Rasa, denunciada pelo Jornal Primeira Hora, em 2009, e pelo vereador Leandro Pereira.
O vereador Lorran Silveira, ainda na sessão, tratou de acelerar um requerimento de sua autoria que estava protocolado na Câmara que solicitava a presença do secretário municipal de Meio Ambiente Carlos Alberto Muniz para discutir essa temática. O que chamou a atenção dos presentes na sessão foi porque na audiência para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) acontecido no dia 29 de março naquela casa legislativa, esse assunto não foi comentado pela SERENCO; empresa contratada pelo INEA para consultoria no plano e o secretário Muniz, presente também na audiência, pareceu também não saber desse fato.
Procurado pela equipe do PH o secretário Muniz disse que não está a par da situação, mas que somaria esforços a fim de contribuir nessa discussão – disse.
Henrique Gomes finalizando o seu tempo na Tribuna ainda descreveu outra situação que deixou parte da assistência que estava na Sessão em alerta.
- Infelizmente nossos deputados Janio Mendes e Paulo Melo vão votar a favor desse projeto – disse o vereador
Na sessão de quinta-feira (16) os vereadores aprovaram encaminhamento a Alerj solicitando uma Audiência Pública em Búzios para discutir esse tema, já com a notícia de que o projeto havia sido aprovado no Legislativo Estadual no dia anterior.
-Eles devem vir aqui para que possamos discutir essa situação. Se hoje esse esgoto é destinado a Lagoa de Araruama e está sendo transferido para o Rio Una, no mínimo, o que se percebe é que estão somente mudando um problema de local, agora mais perto de Búzios – disse o vereador Messias Carvalho.
Na manhã de sexta-feira, dada a importância da situação, a Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj através da sua presidente, deputada Aspásia Camargo enviou email para a Câmara respondendo a solicitação dos vereadores e solicitando a sessão do plenário daquela Casa de Leis para a realização da Audiência Pública para o dia 27 de maio as 10h00 visando discutir o Projeto de Lei 2158/13.
Colaborador: Guilherme Barcellos - Jornal Primeira hora 18/05/2013 - Edição nº 1519
quarta-feira, 15 de maio de 2013
PL de autoria do Governador ameça praias de Búzios!
O vereador Henrique Gomes, utilizou a tribuna livre , na última sessão ( 14/05/13) para alertar a sociedade buziana sobre a gravidade da PL de autoria do Governador Sergio Cabral que autoriza e outorga de subsídio pelo Estado na concessão pública dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, e distribuição de água potável para o município de Arraial do Cabo.
O vereador chamou atenção de todos quanto a finalidade deste subsídio, que está explicito no Inciso I no 1º§ do Art 1º que trata sobre as finalidades: "A transposição dos
efluentes das estações de tratamento de esgotos de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, da Lagoa de Araruama
para o Rio UNA;". O Rio Una como é de conhecimento de todos tem sua foz na PRAIA RASA. Henrique Gomes definiu essa PL como COVARDIA com a cidade de Armação dos Búzios, e que a "carência" de representatividade da cidade na ALERJ facilita esse ato covarde com Búzios, e que com isso a praia Rasa corre o risco de ficar, com situação semelhante a da Praia do Siqueira em Cabo Frio-RJ. Henrique ainda aproveitou para fazer um apelo ao vereador que tem o direito de protocolo sobre o requerimento que solicita a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Pesca, o Sr. Carlos Alberto Muniz, na Câmara Municipal para explicações a população sobre o tema, o mais rápido possível.
Localização do Rio Una:
I - Localização
O rio Una tem como formador o rio Godinho, que nasce em Araruama com o nome de córrego do Poço, próximo a Via Lagos. A nascente é no morro de Igarapiapunha, com pouco mais 130m de altitude. O trecho inicial, na zona de colinas, o rio Una recebe pela margem direita os rios Conceição e o Carijó, que no seu trajeto passa pela vila de São Vicente. Pouco depois da confluência com o Carijó, o Una ingressa na baixada e segue por 23 km até atingir a foz. Seu curso ao longo da baixada é uma sucessão de quatro retas até a estrada RJ 106. Neste ponto, ao norte de Tamoios, e daí em diante o canal faz um trajeto em formato de meia lua até desaguar na praia de Rasa, dentro de propriedade da Marinha, a 5 km ao norte da ponta do Pai Vitório.
PROJETO DE LEI Nº
2158/2013
EMENTA:
AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA
CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO,
AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA
GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO
Autor(es): PODER EXECUTIVO
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor de R$
11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), na concessão pública
dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação dos
sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos de
Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, e
distribuição de água potável para o município de Arraial do Cabo.
§1º O subsídio tem por finalidade:
I – A transposição dos efluentes das estações de tratamento de
esgotos de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, da Lagoa de Araruama para
o Rio UNA;
II – A implantação de infraestrutura de coleta e transporte de
esgotos na localidade de Geribá, município de Armação dos Búzios,
contribuindo assim para a preservação ambiental, saúde da população e
atividade turística da região, conforme previsões do Pacto de Saneamento.
§2º O subsídio não importará em lucro à concessionária, visando,
exclusivamente, assegurar a justa remuneração da concessionária pelos
investimentos adicionais, e a modicidade da tarifa para o usuário.
Art. 2º O subsídio será repassado à concessionária em 07 (sete)
parcelas anuais após a conclusão das obras, estando a concessionária
obrigada a apresentar relatório completo de todos os investimentos
realizados, comprovando a efetiva funcionalidade das obras, antes de ser
formalizado o repasse do subsídio.
§1º O valor de cada parcela será estabelecido pela Agência
Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro –
AGENERSA, de forma que atenda à união dos preceitos de retorno do capital
investido.
§2º O Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente – SEA,
se obriga a disponibilizar os recursos financeiros necessários à quitação
dos investimentos, no total de 7 (sete) parcelas anuais.
§3º O investimento para transposição dos efluentes das estações
de tratamento de esgotos de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, da Lagoa
de Araruama para o Rio UNA, bem como para implantação de infraestrutura
de coleta de esgotos em Geribá, Armação dos Búzios, não poderá
representar ônus aos consumidores nem poderá ser objeto de revisão
tarifária.
§4º As despesas suportadas para a operação dos sistemas serão
objeto de revisão tarifária depois de concluída a obra.
Art. 3º As despesas do Estado para concessão de outorga de
subsídio correrão a conta das dotações orçamentárias do Fundo Estadual de
Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano – FECAM, conforme
Deliberações Executivas nº 272/08, 287/10 e 297/11 que poderão ser
suplementadas.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013
SÉRGIO CABRAL
Governador
JUSTIFICATIVA
MENSAGEM 15 /2013
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o
incluso projeto de lei que “AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA
CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO,
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO
PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL
DO CABO".
No âmbito do Programa Pacto pelo Saneamento, instituído através do
Decreto nº 42.930/11, o referido subsídio tem por objetivo viabilizar a
transposição dos efluentes das estações de tratamento de esgotos de Iguaba
Grande e São Pedro da Aldeia, da Lagoa de Araruama para o Rio UNA, e a
implantação de infraestrutura de coleta e transporte de esgotos na
localidade de Geribá, município de Armação dos Búzios, contribuindo assim
para a preservação ambiental, saúde da população e atividade turística da
região.
A proposta, da mesma forma, busca atender aos termos do art. 11 da
Lei nº 2.831/97, que dispõe que “a possibilidade de outorga de subsídio
dependerá de prévia autorização legislativa”.
Os serviços dos quais trata o projeto de lei em análise são hoje
objeto de contrato de concessão no qual figuram como contratante o Estado
do Rio de Janeiro e os municípios de Armação do Búzios, Cabo Frio, Iguaba
Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo e como contratada a
Concessionária Prolagos S.A.
Ocorre que em função da necessidade de manter o equilíbrio financeiro
do contrato e diante da possibilidade de repassar à tarifa o montante dos
investimentos necessários à implantação das infraestruturas supracitadas
faz-se necessário que o Estado subsidie as referidas obras.
Vale mencionar, por oportuno, que as intervenções propostas foram
previstas nas Deliberações Executivas do FECAM nº 272/08, 287/10 e 297/11
(Programa de Recuperação Ambiental da Lagoa de Araruama).
De acordo com a minuta do terceiro termo aditivo ao contrato de
concessão, caberá ao Estado arcar com os recursos financeiros necessários à
quitação dos investimentos realizados pela concessionária, em sete parcelas
anuais, em conformidade com o estabelecido pela Agência Reguladora de
Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA.
Há que se ressaltar, ademais, que a Lagoa de Araruama e o município
de Búzios estão enquadrados em no mínimo dois dos requisitos elencados no
art. 5º do Decreto nº 42.930/11 para priorização de ações no âmbito do
Pacto pelo Saneamento, a saber: aglomerado urbano ou cidade situada em
destinos turísticos consagrados; e municípios que já possuam projeto básico
ou executivo de engenharia que se enquadre em um dos subprogramas do Pacto.
Desta forma, diante da necessidade supramencionada e da possibilidade
jurídica do Estado subsidiar a execução das obras, se revela indispensável
a autorização legislativa a fim de viabilizar o subsídio à concessão e,
consequentemente, a realização das obras, refletindo assim na qualidade
ambiental e na saúde da população.
Ao ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço
às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração
dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo
o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.
SÉRGIO CABRAL
Governador
EMENTA:
AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA
CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO,
AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA
GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO
Autor(es): PODER EXECUTIVO
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor de R$
11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), na concessão pública
dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação dos
sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos de
Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, e
distribuição de água potável para o município de Arraial do Cabo.
§1º O subsídio tem por finalidade:
I – A transposição dos efluentes das estações de tratamento de
esgotos de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, da Lagoa de Araruama para
o Rio UNA;
II – A implantação de infraestrutura de coleta e transporte de
esgotos na localidade de Geribá, município de Armação dos Búzios,
contribuindo assim para a preservação ambiental, saúde da população e
atividade turística da região, conforme previsões do Pacto de Saneamento.
§2º O subsídio não importará em lucro à concessionária, visando,
exclusivamente, assegurar a justa remuneração da concessionária pelos
investimentos adicionais, e a modicidade da tarifa para o usuário.
Art. 2º O subsídio será repassado à concessionária em 07 (sete)
parcelas anuais após a conclusão das obras, estando a concessionária
obrigada a apresentar relatório completo de todos os investimentos
realizados, comprovando a efetiva funcionalidade das obras, antes de ser
formalizado o repasse do subsídio.
§1º O valor de cada parcela será estabelecido pela Agência
Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro –
AGENERSA, de forma que atenda à união dos preceitos de retorno do capital
investido.
§2º O Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente – SEA,
se obriga a disponibilizar os recursos financeiros necessários à quitação
dos investimentos, no total de 7 (sete) parcelas anuais.
§3º O investimento para transposição dos efluentes das estações
de tratamento de esgotos de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, da Lagoa
de Araruama para o Rio UNA, bem como para implantação de infraestrutura
de coleta de esgotos em Geribá, Armação dos Búzios, não poderá
representar ônus aos consumidores nem poderá ser objeto de revisão
tarifária.
§4º As despesas suportadas para a operação dos sistemas serão
objeto de revisão tarifária depois de concluída a obra.
Art. 3º As despesas do Estado para concessão de outorga de
subsídio correrão a conta das dotações orçamentárias do Fundo Estadual de
Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano – FECAM, conforme
Deliberações Executivas nº 272/08, 287/10 e 297/11 que poderão ser
suplementadas.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013
SÉRGIO CABRAL
Governador
JUSTIFICATIVA
MENSAGEM 15 /2013
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o
incluso projeto de lei que “AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA
CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO,
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO
PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL
DO CABO".
No âmbito do Programa Pacto pelo Saneamento, instituído através do
Decreto nº 42.930/11, o referido subsídio tem por objetivo viabilizar a
transposição dos efluentes das estações de tratamento de esgotos de Iguaba
Grande e São Pedro da Aldeia, da Lagoa de Araruama para o Rio UNA, e a
implantação de infraestrutura de coleta e transporte de esgotos na
localidade de Geribá, município de Armação dos Búzios, contribuindo assim
para a preservação ambiental, saúde da população e atividade turística da
região.
A proposta, da mesma forma, busca atender aos termos do art. 11 da
Lei nº 2.831/97, que dispõe que “a possibilidade de outorga de subsídio
dependerá de prévia autorização legislativa”.
Os serviços dos quais trata o projeto de lei em análise são hoje
objeto de contrato de concessão no qual figuram como contratante o Estado
do Rio de Janeiro e os municípios de Armação do Búzios, Cabo Frio, Iguaba
Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo e como contratada a
Concessionária Prolagos S.A.
Ocorre que em função da necessidade de manter o equilíbrio financeiro
do contrato e diante da possibilidade de repassar à tarifa o montante dos
investimentos necessários à implantação das infraestruturas supracitadas
faz-se necessário que o Estado subsidie as referidas obras.
Vale mencionar, por oportuno, que as intervenções propostas foram
previstas nas Deliberações Executivas do FECAM nº 272/08, 287/10 e 297/11
(Programa de Recuperação Ambiental da Lagoa de Araruama).
De acordo com a minuta do terceiro termo aditivo ao contrato de
concessão, caberá ao Estado arcar com os recursos financeiros necessários à
quitação dos investimentos realizados pela concessionária, em sete parcelas
anuais, em conformidade com o estabelecido pela Agência Reguladora de
Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA.
Há que se ressaltar, ademais, que a Lagoa de Araruama e o município
de Búzios estão enquadrados em no mínimo dois dos requisitos elencados no
art. 5º do Decreto nº 42.930/11 para priorização de ações no âmbito do
Pacto pelo Saneamento, a saber: aglomerado urbano ou cidade situada em
destinos turísticos consagrados; e municípios que já possuam projeto básico
ou executivo de engenharia que se enquadre em um dos subprogramas do Pacto.
Desta forma, diante da necessidade supramencionada e da possibilidade
jurídica do Estado subsidiar a execução das obras, se revela indispensável
a autorização legislativa a fim de viabilizar o subsídio à concessão e,
consequentemente, a realização das obras, refletindo assim na qualidade
ambiental e na saúde da população.
Ao ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço
às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração
dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo
o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.
SÉRGIO CABRAL
Governador
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Reivindincação atendida!!!
A limpeza da ciclovia na RJ 102, no trecho entre o bairro de Baia Formosa e Pórtico, foi realizada após o vereador Henrique Gomes denunciar o seu estado de abandono. A voz rouca das ruas ecoou através da tribuna, graças as reivindicações dos moradores e a sensibilidade do Edil. Segundo Henrique, dignidade e respeito devem ser proporcionadas aos munícipes, e quando se trata em garantir o direito de ir e vir da população, o trabalho entre o Legislativo e o Executivo deve ser em conjunto, com o objetivo de se alcançar o melhor para nossa cidade.
A voz rouca das ruas, na pessoa do Vereador Henrique Gomes,
agradece o atendimento.
Pedestre pode caminhar tranquilamente agora.
segunda-feira, 25 de março de 2013
Estrada que liga Búzios a Cabo Frio, em estado de abandono!
O descaso e a omissão é grande ao que se refere a ciclovia da estrada que liga Búzios a Cabo Frio, dificultando, o que deveria ser simples, o transito de pedestres e ciclistas no trecho do pórtico ao bairro de Baia Formosa. O descaso é tão grande, que a vegetação já está alcançando a altura das placas de sinalização ao longo da via, o que pode causar acidentes. A vegetação está se tornado obstáculos no caminho de ciclistas e pedestres, além disso, transeuntes temem pela segurança, a alta vegetação beira estrada, é um ótimo esconderijo para marginais. Na última sessão, 21/03/2013, o vereador Henrique Gomes, denunciou na tribuna livre, a situação de abandono que se encontra o trecho e afirmou que quando se trata de vidas em risco, o problema não pode ser transferido de competências e que o município não pode se omitir a essa situação deplorável, em que se encontra a estrada e o presente risco que ela apresenta aos os que utilizam da ciclovia.
quarta-feira, 20 de março de 2013
Cobertura da Quadra Poliesportiva de Cem Braças
Na última sessão ordinária, 19/03/2013, foi aprovado por unanimidade, a indicação do vereador Henrique Gomes,que propõe ao executivo municipal a implantação de cobertura na quadra poliesportiva, na praça José Paraíba em Cem Braças. Segundo o Vereador, é de suma importância a preposição para a população do bairro de Cem Braças, que possibilitará aos moradores, principalmente os jovens, a prática de atividade esportivas independente dos intemperes do clima, livrando desta maneira os jovens da ociosidade. Após uma conversa com moradores do bairro, e com atletas amadores, está, foi uma das principais reivindicações que motivou o vereador a fazer a referida indicação.
sexta-feira, 15 de março de 2013
Alô, Alô Secretaria de Serviços Públicos!
Recebemos a denúncia de moradores da Rua da Linguiça, de que há vários dias a prefeitura não faz o recolhimento de galhos e folhas, oriundos de podas realizadas pela Ampla , obstruindo desta maneira as calçadas. Segundo, denúncia de moradores, os galhos já estão no mesmo lugar há dias, e vários pedidos foram encaminhados a secretaria competente, contudo, não foram atendidos!
sexta-feira, 8 de março de 2013
Palavras do vereador -Dia Internacional das Mulheres
Um dia é muito pouco para externar todo valor que você Mulher, tem na existência de cada ser. Recebeu a dadiva de gerar vidas e ainda, cuida, ama protege, luta e vence. Mas, que possamos no dia internacional da Mulher, refletir que você é delicada, deve ser amada, respeitada e protegida. Parabéns pela garra e por ser virtuosa. Que a graça de Deus possa estar sobre cada uma!
Um abraço do amigo Henrique Gomes!
quarta-feira, 6 de março de 2013
Reunião com a Associação de moradores do bairro de Vila - Verde
Nesta Quarta-feira, 06/03/2013, realizou-se uma reunião na sede da Associação de Moradores de Vila-Verde, para tratar de das demandas do bairro, além do vereador Henrique Gomes, estavam presente o vice prefeito e secretário de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz e o presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, Sr. Leandro Pereira. O Sr. Vanderlian, presidente da Associação, iniciou a reunião lamentando o não comparecimento dos demais vereadores e secretários municipais, que foram convidados, através de ofício expedido pela a Associação. Entres muitas demandas do bairro, o assunto de mais relevância, era a questão dos redutores de velocidade na 15, tal recentemente asfaltada e que se transformou em uma verdadeira "pista de corrida", segundo o Sr. Vanderlian, que alega também, ter sido destratado pelo secretário de Serviços Públicos, Sr. Eraldo Pereira, ao informar o mesmo 2 vezes, através de ofício, o problema da falta de redutores, que já casou 2 acidentes na rua 15 e o mesmo mandou procurar o D.R para resolver este assunto. O vereador Henrique Gomes, se pronunciou a respeito deste problema, e caracterizou a atitude do secretário, como" falta de vontade", e relembrou que na rua 22, logo que foi asfaltada, o mesmo na função de secretário de serviços públicos, movimentou-se o mais rápido possível para atender as reivindicações dos redutores de velocidade na mesma, e reafirmou o seu apoio nesta luta e avisou que amanha estará usando a tribuna livre para abordar , também, este tema.
Outro assunto abordado foi, o problema a falta de tratamento do esgoto. Alguns moradores alegaram que cabe ao governo municipal, ajuda na construção de fossas e filtros sumidouros, outro s afirmam que é dever dos próprios moradores. Gomes afirmou que, água e esgoto, são terceirizados e que esse assunto é de competência da concessionária Prolagos, que deve realizar obras da rede de esgoto, que não se sabe quando. Partindo deste ponto, entende-se que cabe ao governo, além de cobrar a construção da rede de esgoto em todo município, é amenizar esse problema com medidas paliativas imediatas - " Quando estava a frente da secretária de Serviços Públicos, realizamos em conjunto a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, um trabalho de construção de fossa e filtros sumidouros par famílias de baixa renda, proporcionando não só ao que se refere ao estético, mas garantindo melhores condições sanitárias e diminuindo, consequentemente, o risco de contaminação de doenças" - O vereador ainda informou aos moradores de Vila Verde que, já fez a indicação, ao poder executivo, para dar continuidade ao programa e pediu ao Secretário de Meio Ambiente, Muniz que, se engaja neste projeto, suma importância, para a população buziana.
O vereador ressaltou a importância da participação popular no processo político da cidade, reivindicando seus direitos, participando e contribuindo para o desenvolvimento do município e aproveitou para reafirmar seu compromisso de representar o povo buziano e que estará a disposição da comunidade para o que for preciso.
O vereador ressaltou a importância da participação popular no processo político da cidade, reivindicando seus direitos, participando e contribuindo para o desenvolvimento do município e aproveitou para reafirmar seu compromisso de representar o povo buziano e que estará a disposição da comunidade para o que for preciso.
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Bandeira branca ao comando Verde!
O ser humano em primeiro lugar?!?!
Mais uma vez a casa legislativa de Armação dos Búzios recebe mais uma classe de trabalhadores, na ultima sessão de 21, impedida de trabalhar pelo o "choque de ordem" do executivo. Os vendedores de passeios turísticos, que já estão há muitos anos exercendo esta atividade, estão indignados com a forma de que os profissionais do turismo, principal atividade econômica de Armação dos Búzios, estão sendo tratados. O vereador Henrique Gomes utilizou a tribuna livre, mais uma vez, para sair em defesa dos trabalhadores - " Está cada vez mais rotineiro essa situação em nosso município, são mudanças trágicas que atingem, negativamente, o ser humano"- E cobrou do poder executivo, mais sensibilidade para tratar dos trabalhadores do turismo desta cidade, que se encontram indignados com a forma que de estão sendo tratados, alegando que não está havendo diálogo, caracterizando uma medida ditatorial. O vereador afirmando seu apoio a classe, ressaltou que os sete vereadores da oposição, com o objetivo de ajudar administrar a cidade, hastearam a bandeira branca, para que haja sempre um diálogo e respeitando sempre em primeiro lugar, o cidadão trabalhador desta cidade.
A moda agora é o verde!
O vereador Henrique Gomes, recebeu uma informações de uma mãe, que os alunos da rede publica de Armação dos Búzios, estão recebendo um bilhete das escolas informando que os cadernos e os livros dos alunos da rede municipal, terão que ser encapados com a cor verde. Segundo o vereador é inconcebível que, uma cor adotada por um partido político em campanha eleitoral, passa a ser implantada no município e que se , o material escolar é comprado pelo os próprios pais, logo a cor deverá ser de acordo com o gosto de cada um -" Eu até entendo que o verde é a cor da esperança... a esperança do direito de trabalhar dignamente, esperança que a cidade se desenvolva, que o verde da nossa cidade tem que ser preservado..." - O vereador não se opõe a cor do material escolares, desde que o material seja comprado pelo município e doado aos alunos da rede municipal de ensino.
Receita Própria !
O vereador Henrique Gomes, estará solicitando a lista dos maiores devedores de impostos ao município. O vereador afirma que os maiores empresários estão devendo ao município como por exemplo o resort "Blue Tree", que deve quase 4 milhões de reais de impostos aos cofres municipal. Segundo o vereador,essas dividas significa ao nosso município menos escolas, menos postos de saúde, menos creches, menos estrutura básica na cidade etc. O vereador posicionou-se firmemente que, estará cobrando dos sonegadores de impostos que sejam pagos e que não permitirá esse saque por parte dos milionários desta cidade e que não cessará enquanto os devedores não quitarem suas dividas com o município, fazendo com que cumpram os seus deveres para que, o poder público possa oferecer de maneira plena os direitos de todos os cidadãos buzianos. O vereador também mostrou preocupação com a receita do município, ao que se refere a dependência do município das verbas oriundas dos royalties de petróleo. Henrique Gomes ressaltou que é necessário que o município promova o desenvolvimento da receita própria, para que a cidade não seja pega de surpresa caso as verba dos royalties nos faltar, que segundo o vereador, claro que quem será prejudicado será o cidadão pobre.
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Programa de construção de fossas e Filtros sumidouros para famílias de baixa renda.
A existência de casas de famílias, em nossa cidade, que não possuem tratamento adequado ao esgoto oriundos de suas próprias casas, criando línguas negras a céu aberto em quintais e nos logradouros públicos, motivou o Vereador Henrique Gomes, a encaminhar ao poder executivo, a indicação para a criação de um programa de construção de fossas e filtros sumidouros, especifico para famílias de baixa renda. A existência desse esgoto a céu aberto expõe os moradores ao risco de contaminação de doenças devido o acumulo de vetores, além da poluição visual e o forte odor. Segundo o vereador, o fato de presenciar a situação de que se encontra algumas famílias em condições sanitárias precárias, principalmente no bairro de Baía Formosa, crianças brincando em meio a esgoto a céu aberto, expostas a contaminação de doenças, o sensibilizou. A criação de um programa de implantação de fossa e filtro sumidouros para atender as famílias buzianas de baixa renda, tem como objetivo proporcionar de maneira plena, condições de vida digna aos cidadãos buzianos.
O vereador Henrique Gomes, certo de que está cumprindo o dever de representante do povo anseia proporcionar aos munícipes uma melhor qualidade de vida, e garantir efetivamente à sociedade condições propícias de saúde e meio ambiente.
Turismo Receptivo de Cruzeiros
A categoria de profissionais do turismo receptivo de cruzeiros, esteve presente na ultima sessão (10/02/2013), em manifesto contra as ultimas ações de "choque de ordem" do executivo. A categoria afirma que atende todas as exigências e possui toda a documentação necessária para trabalhar legalmente. Com cartazes com mensagens, tais como: " Quem pagará nossas contas?", "Nossas licenças não valem nada?" Lotaram a assistência da Câmara Municipal. O vereador Henrique Gomes, usou a tribuna livre se solidarizando com a classe e reforçando seu apoio em defesa dos trabalhadores - " Sou a favor do ordenamento, mas que os trabalhadores desta cidade sejam tratados com respeito, que merecem, e não como bandidos"- afirmou o vereador, referindo ao modo de como os trabalhadores foram tratados pelos fiscais da Posturas e ao release que fundamenta a ação, alegando ser uma questão de segurança.
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
É preciso um novo cemitério!
Não há vagas!
O vereador Henrique Gomes , utilizou a tribuna para denunciar a super lotação do cemitério municipal de Sant'ana. O vereador afirmou que o assunto cemitério sempre foi protelado por todos os governos que passaram na cidade, e que todas as ações executadas para o cemitério foram paliativas. O vereador ainda comentou que os "fofoqueiros da cidade", segundo ele, estão dizendo na boca miúda que haverá a construção de um novo cemitério e que tem o interesse do Pecuarista Carlos Terra, mas que não era interessante aprofundar no assunto naquele momento. No ultimo final de semana, segundo o vereador, não havia nenhuma uma vaga no cemitério, e que de última hora o Secretário de Serviços Públicos deu um "jeito", mas que com "jeitos" não pode continuar ser trato o cemitério -"o que se faz com um corpo para ser enterrado e não há vaga no único cemitério da cidade? é vergonhoso e não podemos admitir essa situação tão complicada em um momento tão difícil e delicado das pessoas " - afirmou o vereador que torce para que o assunto não seja protelado pela atual administração.
Sem correspondências!
Ainda em uso da tribuna, o vereador Henrique Gomes, aproveitou o gancho sobre o artigo publicado em um blog e nas redes sociais, de autoria do vereador Messias Carvalho, para abordar o tema de arruamento da cidade e o serviços prestados pelos Correios, ou melhor , o serviço não prestado pelos Correios. O vereador trouxe a responsabilidade e alegou como incapacidade, de todos os políticos da cidade, a falta de empenho para cobrar a regulamentação e execução de um tema que está tramitando há 9 anos, e que se sente envergonhado como agente político deste município, de não poder contemplar o direito de todo cidadão, de receber suas correspondências em sua casa , à população buziana. O vereador elogiou o papel auxiliador que, as Associações de Moradores dos bairros, vêm prestando na entrega das correspondências, mas que essa atitude é um tanto quanto delicada e perigosa -" E se some um cartão de credito ou uma correspondência muito importante ? De quem será a responsabilidade?" - indagou o vereador.
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
Ponte da Marina:
Hoje usei a tribuna para expor a situação precária da ponte da Marina, uma das vias de acesso que ligam o bairro Rasa e adjacências à península, que há mais de 40 dias está interditada, impossibilitando a passagem de veículos. Privando,os trabalhadores e moradores da localidade, de serem atendidos pelo o serviço de transporte público, além de aumentar o indicie de violência na localidade devido a falta de movimentação na área.Entendo que é necessário um projeto maior para melhorar a situação da ponte, mas é de suma importância que sejam tomadas atitudes enérgicas o quanto antes para permitir que seja regularizado o trafego na região. Segundo o secretário municipal de Obras Genilson Drumond de Pina, há um conflito de competências para a execução do reparo da ponte.O povo não espera a solução do conflito de competências, o povo quer a execução do que tem que ser feito, ficaremos de olho!
Almoço com Prefeito André Granado:
Na tarde de ontem ( 30/01/2013) almocei com o prefeito Dr. André Granado, convidado pelo líder do governo na câmara dos vereadores, Uriel da Costa Pereira. Em um clima muito amistoso conversamos sobre o futuro da cidade. O prefeito expôs seus projetos e vontades em contra partida levei ao prefeito as demandas da nossa população. Ressalto a importância do dialogo entre prefeito e vereadores acima de qualquer vaidade e qualquer posicionamento partidário, para que seja sempre principal e único objetivo, o melhor para nossa cidade e para nossa gente.
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Nota de pesar
Uma grande perda sofreu o Brasil, neste ultimo final de semana. Jovens em sua maioria universitários que teriam , com certeza, um futuro brilhante, se foram em um trágico acidente em uma danceteria na cidade de Santa Maria-RS. Uma mistura de dor,comoção e solidariedade tomou conta dos corações dos brasileiros. Me solidarizo com a dor da perda de todos os familiares e e amigos.
sábado, 26 de janeiro de 2013
Descaso com o lixo no centro de Búzios
É realmente vergonhosa a situação que perdura há muito tempo em nossa cidade, por falta de uma lei mais severa para punir esse tipo de comerciante descompromissado. Por varias vezes,realizamos reuniões no espaço Gran Cine Bardot ( o denunciante Sr. Hector Sierra é testemunha) reunindo comerciantes locais, quando secretário de serviços públicos deste município, na tentativa de organizar a coleta de lixo no centro de Búzios e lamentavelmente não tivemos sucesso. Estamos revendo o código de limpeza urbana do município que está ultrapassado e incompleto, que inclusive foi minha primeira ação quando assumi o cargo de vereador, diante das dificuldades encontradas por mim na secretaria de Serviços Públicos. Vamos criar uma lei para estabelecer regras de horários de coleta, acondicionamento do lixo etc, com punição à aqueles que não as cumprirem. Quero parabenizar ao amigo Hector Sierra por se empenhar em fiscalizar e denunciar esse CRIME e DESRESPEITO para com nossa querida Búzios, com os cidadãos e turistas. Aproveito para convocar TODOS Buzianos a terem essa mesma atitude; fiscalizar, denunciar e cobrar para fazer cada vez mais forte o ecoar da VOZ ROUCA DAS RUAS.
Desde já um forte abraço do vereador Henrique Gomes !
sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Aniversário do Dr. Taylor
Nesta última sexta-feira (18/01/2013) fui
prestigiar meu amigo, vereador da cidade Cabo Frio ,Dr. Taylor (PRB), em
sua festa de comemoração dos seus 41 anos . O evento contou com a presença
do prefeito Alair Corrêa (PP), meu correligionário partidário e num
clima descontraído de confraternização, entre outros assuntos
conversamos sobre o crescimento do Partido Progressista na região, com
vitória nas eleições municipais na cidades de Cabo Frio e Iguaba Grande
com a prefeita eleita Grasiella Magalhães (PP).
Quero desejar ao meu amigo Dr. Taylor um feliz aniversário e um ano repleto de
realizações!!!
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